Aumento na Validade da CNH com Novo CTB e Pandemia

Duração da carteira de motorista pode subir para 12 anos com Novo CTB e Pandemia.

A crise de pandemia trouxe algumas mudanças sobre a vida social e econômica de vários países, algumas são positivas.

Recentemente foi anunciado que a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, poderá ter sua validade estendida para até 12 anos. Este prazo configura a soma dos dez anos da validade, os quais poderão ser concedidos aos motoristas que estão em idade máxima de 50 anos; junto a esta prorrogação está a da renovação de CNH para os cidadãos cujos documentos venceram no dia primeiro do mês de março do ano passado, 2020.

Entre os pontos que compõem as novas leis presentes no Código de Trânsito Brasileiro, a CTB, vai entrar em vigor a partir do próximo dia 12 deste mês de abril, a extensão de validade sobre o documento da CNH. Este processo de prorrogação da validade da carteira pode tornar a vida dos motoristas mais prática.

A outra questão que está envolvida nesse processo é o próprio agravamento do estado de pandemia, que trouxe como consequência a necessidade de uma série de mudanças na vida social e na administração das coisas. Assim, os gestores do Departamento Nacional de Trânsito, ou Denatran, estão concedendo aval a todos os setores de Detrans, em cada Estado brasileiro, de modo que os mesmos pudessem tomar a decisão eficaz sobre esta prorrogação dos prazos dos serviços de trânsito, e isto abrange as necessárias renovações de CNHs já vencidas, que podem ser prorrogadas por período indeterminado.

Deste modo, será possível que este processo de prorrogação que permite a renovação da CNH seja apreciado para a extensão de validade do documento, ao longo deste ano de 2021, podendo atingir até dois anos, no total, para as carteiras que já estão vencidas e que desde o ano de 2020 tinham sido prorrogadas por mais um ano no prazo. Deste modo, todos motoristas precisam saber que: no momento de efetuar a renovação, os mesmos terão, também, direito de mais dois anos, no vencimento, a serem somados na prorrogação para dez anos que configura esse projeto de nova validade.

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Na relação abaixo segue os títulos dos Estados nos quais os departamentos de Detran já aderiram ao processo de prorrogação sobre o vencimento da CNH, confira para estar por dentro:

Estado do Acre; Estado de Alagoas; Estado do Amapá; Estado do Amazonas; Estado da Bahia; Estado do Ceará; no Distrito Federal (Brasília); Estado de Goiás; Estado do Mato Grosso; Estado do Mato Grosso do Sul; Estado do Pará; Estado da Paraíba; Estado de Pernambuco; Estado do Piauí; Estado do Rio de Janeiro; Estado do Rio Grande do Norte; Estado do Rio Grande do Sul; Estado de Rondônia; Estado de São Paulo; Estado de Sergipe e Estado do Tocantins.

É provável que nos demais Estados, que não foram mencionados nessa lista, a prorrogação seja efetuada. Mais atualizações serão publicadas em breve.

Sumarizando: a partir da renovação do código de trânsito e do problema agravado da pandemia, a validade do documento da CNH poderá atingir até 12 anos.

Outros destaques: quem precisar de mais informações poderá consultar como a Contran está prorrogando o prazo de renovação para a CNH nos 14 Estados citados no Distrito Federal.

Para mais informações e atualizações, acesse o site: https://www.istoedinheiro.com.br.

Paulo Henrique dos Santos

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