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Decisão ocorre devido a possibilidade de aumento de motoristas dirigindo irregularmente.

Na última semana motoristas de todo o país foram surpreendidos pela notícia de uma nova resolução que envolvia a questão da renovação da CNH. Segundo A nova resolução, os motoristas para renovarem seus documentos de habilitação teriam que realizar um curso de aperfeiçoamento. Contudo, a resolução acaba de ser cancelada.

É isso mesmo, no dia 08 do mês de março o Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, publicou no Diário Oficial da União uma resolução de nº 726/2018, que determinava que a partir do mês de junho deste ano, aqueles motoristas que estivessem com suas habilitações vencidas, para renová-las teriam que realizar um curso de aperfeiçoamento, em seguida uma prova escrita e ainda exames de aptidão.

E diante dessa novidade muitos motoristas começaram a discutir, fazendo vários levantamentos sobre esta questão.

De acordo com a nova resolução, o curso teria a duração de 10 horas/aula, sendo cada aula de 50 minutos e que em um período mínimo de 5 dias seria possível realizá-lo. O curso seria oferecido para realização em autoescolas credenciadas nos órgãos de trânsito do país, mas o condutor poderia contar com a opção de realizá-lo à distância.

Assim, ao término do curso o motorista deveria fazer uma prova escrita de múltipla escolha composta por 30 questões, de modo que para ter o documento renovado seria necessário um total mínimo de 21 acertos. Como podemos ver, o mesmo que é necessário para se obter a primeira habilitação.

Diante disso, muitos motoristas se perguntavam quanto seria o valor cobrado pela realização do curso de aperfeiçoamento, que até então seria obrigatório para a renovação da CNH. A princípio não foi revelado nada em relação à valores, porém, diante de tanta repercussão, na última sexta-feira o presidente do Contran anunciou que os condutores não teriam que pagar nada pela realização do curso, já que este seria oferecido em parceria entre o Denatran, Contran e os Detrans do país.

Porém, mesmo com esse pronunciamento sobre a gratuidade do curso, Alexandre Baldy, que é Ministro das Cidades, decidiu que a nova resolução fosse revogada, o que ocorreu na última segunda-feira, dia 19 de março.

O diretor do Denatran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, bem como o presidente do Contran, foram comunicados sobre a decisão do Ministro.

Assim, através de uma nota oficial emitida pelo Ministério das Cidades, o cancelamento da resolução foi justificado e de acordo com essa justificativa ela se deve ao fato de que a criação de uma lei que obrigue o brasileiro a realizar um curso vai contra a gestão atual que preza pelo atendimento às expectativas que a população possui, o que inclui redução e gastos e menos processos burocráticos.

Um curso obrigatório, por menor que possa ser para alguns condutores, será algo muito difícil de ser feito, uma vez que suas rotinas já são determinadas e intensas e muitos não contariam com a disponibilidade de tempo para realizá-lo, mesmo à distancia, considerando o fato de que muitos habilitados que o Brasil possui não têm facilidade para estudar o conteúdo sem uma orientação e tampouco realizar uma prova sobre o conteúdo.

Ao criar a resolução o Contran teve a intenção de promover um efetivo aperfeiçoamento desses condutores, considerando o fato de que as leis de trânsito e outras questões que o envolvem estão sempre se modificando e é imprescindível que todos os motoristas habilitados do país estejam atualizadas, para que haja mais segurança no trânsito.

Porém, a resolução foi cancelada. Os motoristas que precisarem renovar suas CNHs não terão mais a obrigação de realizar o curso. Por enquanto os procedimentos para renovação da carteira de habilitação que deve ser feita a cada 5 anos, continuam os mesmos.

Sirlene Montes