Porcentagem de Etanol na Gasolina pode Subir
Decreto pode aumentar para 40% o percentual de Etanol na Gasolina.
Muitas são as medidas aguardadas para que se busque as melhores formas de reduzir os custos finais da gasolina. E em meio a essa realidade, o presidente Michel Temer está preparando um decreto que, em contrapartida, poderá aumentar gradualmente o preço do litro em até R$ 0,06.
Essa medida vem embasada na regulamentação do programa voltado para os biocombustíveis, o RenovaBio, que foi sancionado no final do ano passado. Essa nova política prevê uma redução considerável dos poluentes nos derivados de petróleo, como é o caso da gasolina, aumentando assim a participação dos combustíveis que são menos prejudiciais ao meio ambiente, como o etanol.
Atualmente, a cada litro de gasolina, encontramos um total de 27% de álcool anidro. Com o novo decreto, esse índice na mistura subirá para os 30% até o ano de 2022 e chegará aos 40% em 2030. É importante salientar que tal realidade somente será possível se Temer mantiver a aprovação e números no Congresso.
Porque aumentar o álcool na gasolina?
Como já falado anteriormente, aumentar o álcool na gasolina terá um efeito positivo na produção de etanol, reduzindo assim os índices de carbono no meio ambiente. Sendo assim, o presidente sancionou a lei que prevê o aumento de forma escalonada de uma mistura de álcool anidro na gasolina.
Porém, ainda não se sabe os detalhes sobre como será realizado o processo. Esses deverão constar na própria regulamentação da lei através do decreto presidencial.
Impacto para o consumidor
Conforme alguns cálculos realizados por consultorias especializadas na área e não identificadas, constatou-se que haverá um aumento de R$ 0,06 a cada litro de gasolina diretamente na bomba até o ano de 2030, pressionando a inflação. Esse acréscimo se dá devido à mudança total nos tributos e pelo aumento nos preços totais dos novos padrões identificados na mistura.
Não bastasse isso, esses consideram o impacto econômico grande, já que haveria uma perda de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano em arrecadação de tributos. Sobre a gasolina recaem Cide, Cofins e PIS.
Para as distribuidoras, essa conta também seria afetada uma vez que haveria a falta de etanol de forma a atender toda a demanda que consta na legislação. Nesse caso, haverá sérias punições a todos os distribuidores que serão, por direito, obrigados a adquirir certificados para compensação dos produtores.
Na sequência…
Para essa semana, o governo aguarda os cálculos finais realizados pela Secretaria da Fazenda para que possa decidir sobre os índices de anidro na gasolina. Tanto os produtores rurais como a Casa Civil defendem os 40%. Porém, o Presidente busca cautela para não decidir sobre uma medida que, a longo prazo, acarrete em uma alta exorbitante de preços.
As projeções do governo indicam que, com os 30% de anidro na gasolina, a produção da cana irá passar dos atuais 668 milhões de toneladas para os 820 milhões de toneladas no ano de 2026. No período, a participação total da cana que é destinada para o etanol também saltará dos 55% para os 61%, elevando assim a produção de álcool no país de 18 bilhões para 31 bilhões de litros. Isso, por outro lado, irá comprometer a produção do açúcar.
Governo e a popularidade
O movimento de Temer para encontrar uma saída perfeita para os aumentos no preço da gasolina, mesmo com a queda da cotação do petróleo, é uma das estratégias de um pacote que busca melhorar a popularidade do presidente. Com forte avaliação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, esses buscam a criação de mecanismos tributários que tirasse as alíquotas fixas do Cofins e PIS sobre o preço da gasolina. Outras ideias cercam outros pontos importantes, como o aumento do gás de cozinha, que vem pesando no bolso do consumidor.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo busca alterar as tributações, de forma a reduzir o valor nas bombas. Porém, a declaração não foi bem recebida no Palácio do Planalto, já que o próprio Meirelles anunciou há oito meses um aumento em alíquotas sobre combustíveis, dobrando assim o valor cobrado na gasolina.
Kellen Kunz